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Questão de Arqueologia — Permanente — IBGP 2018

ArqueologiaPermanente
Código
qq365486
Banca
IBGP
Órgão
Prefeitura de Santa Luzia - MG
Ano
2018
Nível
Superior
O proprietário de um bem cultural, que tenha adquirido esse bem depois de ter sido ilicitamente exportado, tem direito, no momento de sua recuperação, ao pagamento por parte do estado de indenização:
  1. AParcial, sob a reserva de que o possuidor não tenha sabido, ou razoavelmente devido saber, no momento da aquisição, que o bem havia sido ilicitamente exportado.
  2. BEquitativa, desde que o possuidor não tenha sabido, no momento da aquisição, que o bem havia sido ilicitamente exportado.
  3. CParcial, tenha o possuidor sabido ou não no momento da aquisição, que o bem havia sido ilicitamente exportado.
  4. DEquitativa, sob a reserva de que o possuidor não tenha sabido, ou razoavelmente devido saber, no momento da aquisição, que o bem havia sido ilicitamente exportado.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Equitativa, sob a reserva de que o possuidor não tenha sabido, ou razoavelmente devido saber, no momento da aquisição, que o bem havia sido ilicitamente exportado.

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