Questão de Arqueologia — Permanente — IBGP 2018
ArqueologiaPermanente
- Código
- qq365492
- Banca
- IBGP
- Órgão
- Prefeitura de Santa Luzia - MG
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
O IPHAN se manifestará nos processos de licenciamento ambiental a partir da solicitação formal do órgão ambiental licenciador. Terá como base a Ficha de Caracterização da Atividade (FCA) ou documento equivalente, disponibilizada eletronicamente ou encaminhada, conforme o caso, pelos órgãos licenciadores competentes. Para ser avaliada pelo IPHAN, a FCA ou documento equivalente deverá conter as seguintes informações, EXCETO:
- AÁrea do empreendimento em formato EVEREST.
- BExistência de bens culturais acautelados na AID do empreendimento a partir de consulta ao sítio eletrônico do IPHAN.
- CExistência de estudos anteriormente realizados relativos aos bens culturais acautelados.
- DAnotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou documento equivalente na forma da legislação vigente.