Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IBGP 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq365520
- Banca
- IBGP
- Órgão
- Prefeitura de Santana do Paraíso - MG
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
Sobre a Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro 2010, é INCORRETO afirmar que:
- AA educação de qualidade, como um direito fundamental, é, antes de tudo, relevante, pertinente e equitativa.
- BÉ dever do estado garantir a oferta do ensino fundamental público, gratuito e de qualidade, tendo como requisito básico a seleção.
- CO ensino fundamental deve comprometer-se com uma educação com qualidade social, igualmente entendida como direito humano.
- DO ensino fundamental se traduz como um direito público subjetivo de cada um e como dever do estado e da família na sua oferta a todos.