Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDCAP 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq366353
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Serra - ES
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
Assinale a alternativa incorreta sobre o ensino fundamental, segundo a Lei nº 9.394/96:
- AOs estabelecimentos que utilizam progressão regular por série podem adotar no ensino fundamental o regime de progressão continuada, sem prejuízo da avaliação do processo de ensino-aprendizagem, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.
- BO ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
- CO ensino fundamental será presencial, sendo o ensino à distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
- DO currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, observada a produção e distribuição de material didático adequado.
- EÉ obrigatório aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.