Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDCAP 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq366356
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Serra - ES
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
Os docentes incumbir-se-ão segundo a Lei nº 9.394/96:
- AEstabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.
- BParticipar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
- CNotificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido em lei.
- DPromover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.
- EAutorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.