Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDCAP 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq366365
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Serra - ES
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente o ECA às pessoas:
- AEntre vinte e vinte e cinco anos de idade.
- BEntre dezoito e vinte e cinco anos de idade.
- CEntre dezoito e vinte anos de idade.
- DEntre dezesseis e vinte anos de idade.
- EEntre dezoito e vinte e um anos de idade.