Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDCAP 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq366379
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Serra - ES
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
Assinale a alternativa correta conforme a Lei nº 9.394/96:
- AÉ assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.
- BÉ assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação superior internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.
- CÉ assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar por tempo prolongado ou não, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.
- DÉ assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação superior internado para tratamento de saúde em regime domiciliar por tempo prolongado ou não, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.
- EÉ assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime domiciliar por tempo não prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.