Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — IDECAN 2018
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq366591
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- CRF-SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor de Departamento de Licitações e Contratos
Sobre a posse e propriedade, nos termos do Código Civil Brasileiro, assinale a afirmativa correta.
- AO possuidor de boa-fé tem direito, enquanto durar a posse, ao uso do bem, excetuado os frutos percebidos.
- BA declaração de propriedade, mediante usucapião, não constitui título hábil para o registro no Cartório de Registro de Imóveis.
- CO proprietário pode ser privado da coisa, nos casos de requisição, em caso de perigo público iminente, após justa e prévia indenização.
- DAdquire-se a posse desde o momento em que se torna possível o exercício, em nome próprio, de qualquer dos poderes inerentes à propriedade.