Questão de Direito Tributário — Questões Propedêuticas — IDIB 2018
Direito TributárioQuestões Propedêuticas
- Código
- qq367178
- Banca
- IDIB
- Órgão
- CREMERJ
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
Acerca dos princípios teóricos da tributação e do financiamento dos gastos público, não é correto afirmar:
- AA necessidade de financiamento dos gastos públicos é representado pelo resultado fiscal do Governo, a qual é apurada nos três níveis de Governo e corresponde ao montante de recursos que o setor público não financeiro necessita captar junto ao setor financeiro interno e/ou externo, além se suas receitas fiscais, para fazer face as suas despesas;
- BO Princípio da Neutralidade estabelece que a tributação deve ser otimizada de forma a interferir o mínimo possível na alocação de recursos da economia, visto que quaisquer alterações nos preços relativos de bens e serviços provocadas por modificações da tributação poderiam causar uma redução do bem-estar;
- CA progressividade da tributação atinge diretamente os contribuintes das classes de renda mais baixa, enquanto, a regressividade afeta os contribuintes de classe maias alta. Já a neutralidade da tributação atinge por igual todas as camadas de contribuintes;
- DSão princípios teóricos da tributação: Neutralidade e equidade.