Questão de Legislação Federal — Lei 10.742 de 2003 - Normas do regulação do setor farmacêutico — IDIB 2018
Legislação FederalLei 10.742 de 2003 - Normas do regulação do setor farmacêutico
- Código
- qq367202
- Banca
- IDIB
- Órgão
- CRF-RJ
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo
De acordo com o Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro, podemos afirmar corretamente, que:
- AOs cargos eletivos são todos exercidos por profissionais da categoria e são remunerados.
- BA convocação do Plenário é atribuição exclusiva do presidente, a ser feita com até 15 dias de antecedência.
- CSalvo licença prévia, a ocorrência de 3 faltas de reuniões plenárias seguidas, o conselheiro perderá o mandato.
- DA Comissão de Tomada de Contas é composta por 4 membros efetivos e seus respectivos suplentes.