Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — IESES 2018
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq368035
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-AM
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. São consideradas espécies de tributos, EXCETO:
- AContribuições de melhoria.
- BTarifa.
- CTaxas.
- DImpostos.