Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Da Nulidade dos Atos Processuais — IESES 2018
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Nulidade dos Atos Processuais
- Código
- qq368050
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-AM
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Relativamente ao título das nulidades, disposto no Código de Processo Civil – CPC/15, podemos afirmar que:I. Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.II. A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.III. É anulável o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.IV. Ao pronunciar a nulidade, o juiz declarará que atos são atingidos e ordenará as providências necessárias a fim de que sejam repetidos ou retificados.A sequência correta é:
- AAs assertivas I, II, III e IV estão corretas.
- BApenas as assertivas II e III estão incorretas.
- CApenas a assertiva IV está incorreta.
- DApenas as assertivas II e IV estão corretas.