Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — IESES 2018
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq368059
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-AM
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Todo aquele que, não sendo proprietário rural nem urbano, possuir como sua, por (___) anos ininterruptos, sem oposição, área rural contínua, não excedente de 25 (vinte e cinco) hectares, e a houver tornado produtiva com seu trabalho e nela tiver sua morada, adquirir-lhe-á o domínio, independentemente de justo título e boa-fé, podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para transcrição no Registro de Imóveis.
- A5 (cinco) anos.
- B10 (dez) anos
- C25 (vinte e cinco) anos.
- D15 (quinze) anos.