Questão de Direito Penal — Culpabilidade — IESES 2018
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- qq368139
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
É certo afirmar:I. Mesmo nos crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços. É o que o Código Penal define como “arrependimento posterior”.II. Chama-se “teoria do delito” à parte da ciência do direito penal que se ocupa de explicar o que é o delito em geral, isto é, quais são as características que deve ter qualquer delito.III. A emoção ou a paixão excluem a imputabilidade penal.IV. Preterdoloso é o crime onde o resultado final é mais grave do que o pretendido pelo agente.Analisando as proposições, pode-se afirmar:
- ASomente as proposições I e II estão corretas.
- BSomente as proposições II e IV estão corretas.
- CSomente as proposições I e III estão corretas.
- DSomente as proposições III e IV estão corretas.