Questão de Direito Tributário — Tributos Federais — IESES 2018
Direito TributárioTributos Federais
- Código
- qq368142
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Acerca do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados e sua previsão na Constituição Federal é possível afirmar, EXCETO que:
- ATerá reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto, na forma da lei.
- BIncidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior.
- CSerá não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores.
- DSerá seletivo, em função da essencialidade do produto.