Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — IESES 2018
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq368246
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Conforme dispõe o Código Tributário Nacional, somente a União, nos seguintes casos excepcionais, pode instituir empréstimos compulsórios:I. Conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo.II. Guerra externa, ou sua iminência.III. Intervenção.IV. Calamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis.A sequência correta é:
- AApenas a assertiva III está incorreta.
- BApenas as assertivas II e IV estão corretas.
- CAs assertivas I, II, III e IV estão corretas.
- DApenas as assertivas I, II e III estão corretas.