Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — IESES 2018
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- qq368258
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
O controle constitucional é o mecanismo pelo qual se controlam os atos normativos, verificando sua adequação aos preceitos previstos na Lei Maior. Este controle pode se dar em dois momentos distinto; controle preventivo, antes do projeto de lei virar lei ou controle repressivo, já sobre a lei, geradora de potenciais ou efetivos. São exemplos de controle preventivo, EXCETO:
- APolítico.
- BExecutivo.
- CJudiciário.
- DLegislativo.