Questão de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ — Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — IESES 2018
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)
- Código
- qq368285
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
No caso de reconhecimento extrajudicial de usucapião a existência de ônus real ou de gravame na matrícula do imóvel usucapiendo:
- AConverterá o reconhecimento de usucapião em procedimento judicial.
- BNão impedirá o reconhecimento extrajudicial da usucapião.
- CImpedirá o reconhecimento extrajudicial da usucapião.
- DSuspenderá o reconhecimento extrajudicial da usucapião até a efetiva baixa do ônus real ou do gravame.