Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — IF-MT 2018
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq368676
- Banca
- IF-MT
- Órgão
- IF-MT
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Direito
Acerca do direito de construir, nos termos do Código Civil, é incorreto afirmar:
- AO proprietário pode levantar em seu terreno as construções que lhe aprouver, salvo o direito dos vizinhos e os regulamentos administrativos.
- BO proprietário construirá de maneira que o seu prédio não despeje águas, diretamente, sobre o prédio vizinho.
- CÉ permitido abrir janelas, ou fazer eirado, terraço ou varanda, a menos de metro e meio do terreno vizinho.
- DAs janelas cuja visão não incida sobre a linha divisória, bem como as perpendiculares, não poderão ser abertas a menos de setenta e cinco centímetros.
- EO proprietário prejudicado poderá exigir que seja subterrânea a canalização que atravessa áreas edificadas, pátios, hortas, jardins ou quintais.