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Questão de Direito Civil — Parte Geral — IF-MT 2018

Direito CivilParte Geral
Código
qq368689
Banca
IF-MT
Órgão
IF-MT
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Direito
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa incorreta:
  1. AO pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.
  2. BSalvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes.
  3. CÉ válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.
  4. DNinguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.
  5. EEm se tratando de morto, terá legitimação para requerer a medida prevista neste artigo o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o primeiro grau.
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GabaritoE — Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer a medida prevista neste artigo o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o primeiro grau.

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