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Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — IF-MT 2018

Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Código
qq368690
Banca
IF-MT
Órgão
IF-MT
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Direito
Dos direitos e das garantias fundamentais elencados na Constituição Federal, estabelece-se que a prática de racismo é crime:
  1. AInafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
  2. BInafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.
  3. CInafiançável, sujeito à pena de reclusão de três a cinco anos.
  4. DImprescritível, sujeito às penas de detenção e multa.
  5. EImprescritível, sujeito às penas de detenção, reclusão e à pena alternativa de prestação de serviço à comunidade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

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