Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — IF-MT 2018
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qq368694
- Banca
- IF-MT
- Órgão
- IF-MT
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Direito
Rosa Gonzales, venezuelana, chegou ao Brasil no dia 20 de julho de 2018, na cidade de Pacaraima, onde deu à luz o filho primogênito. Rosa tem dúvidas sobre a nacionalidade do pequeno Juan. Conforme a Constituição Federal brasileira, podemos afirmar que juan :
- AÉ brasileiro nato.
- BÉ brasileiro naturalizado.
- CÉ venezuelano, uma vez que a simples entrada em outro país não garante a nacionalidade.
- DAos 18 anos, poderá optar por ser brasileiro.
- EPoderá requerer a nacionalidade brasileira aos 16 anos, após emancipação.