Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IF-SP 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq369418
- Banca
- IF-SP
- Órgão
- IF-SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
O Capítulo III, da Seção I, do Título VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, trata, entre outras questões, da Educação em nosso país. Um dos princípios prevê que o ensino será ministrado com base no (a):
- APluralismo de ideias e de concepções pedagógicas exclusivamente na rede pública de ensino.
- BGratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e em instituições educacionais mantidas por organizações sem fins lucrativos.
- CValorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso preferencialmente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.
- DGestão democrática do ensino público, na forma da lei.