Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — IF-SP 2018
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qq369532
- Banca
- IF-SP
- Órgão
- IF-SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
A República Federativa do Brasil tem como fundamentos:
- AA soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político.
- BConstruir uma sociedade livre, justa e solidária por meio da não-intervenção.
- CEm casos excepcionais de estado de guerra a soberania do Estado pode suspender os direitos e garantias fundamentais.
- DEm defesa da paz e da prevalência dos direitos humanos, como forma de combate e repúdio ao terrorismo as relações internacionais podem sobrepujar a igualdade entre os Estados e a solução pacífica dos conflitos.