Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IF-TO 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq369701
- Banca
- IF-TO
- Órgão
- IF-TO
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
O Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/96) e suas alterações, preconiza que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, exceto:
- AAdministrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
- BVelar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.
- CAssegurar oferta de cursos de educação profissional e tecnológica organizados por eixos tecnológicos, possibilitando a construção de itinerários formativos únicos.
- DProver meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
- EInformar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola