Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — IF-TO 2018
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq369725
- Banca
- IF-TO
- Órgão
- IF-TO
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
Segundo a Constituição Federal, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Acerca das normas constitucionais que regem a educação, marque a alternativa incorreta:
- AO ensino é livre à iniciativa privada e atenderá ao cumprimento das normas gerais da educação nacional.
- BO acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.
- CO não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente.
- DA educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino regular.
- EÉ dever do Estado garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 3 (três) até os 15 (quinze) anos de idade.