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Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — IMA 2018

Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
Código
qq370022
Banca
IMA
Órgão
Prefeitura de Caxias - MA
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Fiscal Tributário
No Município de Caxias, a Contribuição de melhorias não incide sobre:
  1. Aabertura, alargamento, pavimentação, iluminação, arborização, esgotos pluviais e outros melhoramentos de praças e vias públicas.
  2. Bos imóveis integrantes do patrimônio dos partidos políticos e de instituições de educação e de assistência social, desde que atendidas às disposições legais atinentes.
  3. Cconstrução de estrada de ferro e construção, pavimentação e melhoramento de estradas de rodagem.
  4. Dconstrução e ampliação de parques, campos de desportos, pontes, túneis e viadutos.
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GabaritoB — os imóveis integrantes do patrimônio dos partidos políticos e de instituições de educação e de assistência social, desde que atendidas às disposições legais atinentes.

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