Questão de Direito Tributário — Tributos Municipais — IMA 2018
Direito TributárioTributos Municipais
- Código
- qq370025
- Banca
- IMA
- Órgão
- Prefeitura de Caxias - MA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal Tributário
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incide sobre:
- Ao serviço prestado mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente, mediante autorização, permissão ou concessão, com o pagamento de tarifa, preço ou pedágio pelo usuário final do serviço.
- Bos serviços prestados em relação de emprego formal.
- Co valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, o valor dos depósitos bancários, o principal, juros e acréscimos moratórios relativos a operações de crédito realizadas por instituições financeiras
- Dos serviços prestados pelos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações, bem como pelos sócios-gerentes e pelos gerentes-delegados.