Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — IMA 2018
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq370035
- Banca
- IMA
- Órgão
- Prefeitura de Caxias - MA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal Tributário
O seguinte tributo não integra o Sistema Tributário do Município de Caxias:
- AContribuição para o custeio das vistorias em estabelecimentos de saúde.
- BTaxa em razão do exercício regular do poder de polícia.
- CContribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
- DTaxas pela utilização de serviços públicos.