Questão de Direito Civil — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) — IMA 2018
Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
- Código
- qq370103
- Banca
- IMA
- Órgão
- Prefeitura de Caxias - MA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
São regramentos básicos aplicáveis a um determinado instituto ou ramo jurídico, para auxiliar o aplicador do direito na busca da justiça e da pacificação social. São mais amplos, abstratos, muitas vezes com posição definida na Constituição Federal. A conceituação exposta se refere:
- AA Analogia, forma de integração da Lei.
- BAos costumes secundum legem.
- CAos princípios Gerais do Direito.
- DA equidade.