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Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — IMA 2018

Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
Código
qq370395
Banca
IMA
Órgão
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Assistente Técnico Jurídico
De acordo com o Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria pode ser instituída para custear obras públicas de que decorra valorização imobiliária, devendo a sua cobrança observar como limite
  1. Aindividual, o valor do IPTU pago, anualmente, pelo contribuinte
  2. Bindividual, o valor do salário recebido, mensalmente, pelo contribuinte.
  3. Ctotal, a despesa realizada com a obra pública correspondente
  4. Dtotal, o valor arrecadado com a cobrança de taxa pela prestação do serviço público específico e divisível
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — total, a despesa realizada com a obra pública correspondente

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