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Questão de Meio Ambiente — O Meio Ambiente — IMA 2018

Meio AmbienteO Meio Ambiente
Código
qq370653
Banca
IMA
Órgão
Prefeitura de Caxias - MA
Ano
2018
Nível
Superior
A outorga, como instrumento a ser empregado para o alcance dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, é uma concessão para uso da água, dada pelo poder público ao outorgado de acordo com o estabelecido nos Planos de Bacias. Nas afirmações abaixo sobre a outorga, assinale aquela que não é verdadeira:
  1. AA outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, por ausência de uso.
  2. BToda outorga de direitos de uso de recursos hídricos far-se-á por prazo não excedente a trinta e cinco anos, renovável.
  3. CA outorga não implica a alienação parcial das águas, que são inalienáveis, mas o simples direito de seu uso.
  4. DA outorga de uso dos recursos hídricos deverá preservar o uso múltiplo destes.
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GabaritoA — A outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, por ausência de uso.

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