Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — IMA 2018
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq370806
- Banca
- IMA
- Órgão
- Prefeitura de Pastos Bons - MA
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
Acerca das contribuições de melhoria, analise os itens abaixo e então considere as alternativas a seguir, assinalando aquela que está correta em sua informação. I. As contribuições de melhoria são tributos vinculados.II. Se a propriedade particular for beneficiada minimamente, ainda não receba valorização imobiliária, poderá ensejar a cobrança de contribuição de melhoria.III. A contribuição de melhoria pode ser cobrada antes ou depois da execução total da obra pública.IV. Os Municípios, os Estados e o Distrito Federal podem instituir contribuições de melhoria, assim como a União.
- AApenas a IV é verdadeira
- BI é verdadeira e II é falsa
- CII e IV são falsas.
- DIII e IV são verdadeiras