Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — INAZ do Pará 2018
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq371165
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- CORE-MS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Jurídico
A Constituição Federal, doutrinariamente, pode ser classificada de diversas formas. Dentre as classificações mais famosas, encontra-se a classificação pela estabilidade da Carta Magna. A Constituição brasileira de 1988 é considerada por quase unanimidade da doutrina como uma constituição rígida. Ao afirmar que a Constituição de 1988 é rígida, significa que:
- AÉ uma constituição que não pode ser modificada senão pelo mesmo poder constituinte que a elaborou.
- BÉ uma constituição que possui partes mais fáceis de serem modificadas e partes mais complexas de alteração.
- CÉ uma constituição que pode ser modificada mediante procedimento solene e mais complexo que o processo legislativo ordinário.
- DÉ uma constituição que promana da mesma autoridade responsável pela criação das leis ordinárias e que permite a modificação de suas normas por um processo idêntico ao de qualquer outra lei.