Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — INAZ do Pará 2018
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq371181
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- CORE-MS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Jurídico
As taxas são uma espécie do gênero tributo que podem ser cobradas em razão da utilização de serviços públicos. Assim como as taxas, os preços públicos também podem ser cobrados mediante utilização de serviços públicos.Em virtude disso, muitas das vezes, os institutos, taxa e preço público, são confundidos. Quanto a eles, pode-se afirmar:
- ATanto a taxa quanto o preço público são prestações compulsórias.
- BA taxa é regida pelo regime de direito privado e o preço público é regido pelo regime de direito público.
- CA arrecadação da taxa é receita derivada e do preço público é receita originária.
- DAmbos possuem relação de natureza contratual.