Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — INAZ do Pará 2018
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq371182
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- CORE-MS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Jurídico
No que diz respeito à classificação dos tributos no Brasil, várias teorias foram adotadas pela doutrina, pela jurisprudência e pelo Código Tributário Nacional ao longo do tempo, sempre tendo havido divergência sobre a classificação dos tributos e, consequentemente, sobre a teoria adotada. Apesar das diferenças de entendimento entre lei, doutrina e jurisprudência, o Código Tributário Nacional adota expressamente a teoria da:
- APentapartida, que considera como tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.
- BTetrapartida, considerando como tributos: impostos, empréstimos compulsórios, contribuições especiais e contribuições de melhoria.
- CBipartida, apenas considerando como tributos os impostos e as taxas.
- DTripartida, classificando os tributos como impostos, taxas e contribuições de melhoria.