Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — INAZ do Pará 2018
Direito CivilDireito das Obrigações
- Código
- qq371312
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- CREFITO - 16ª Região (MA)
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- CREFITO-16ª Região (MA) - Advogado
Roberta celebrou contrato de venda de seu apartamento dos sonhos para Tiago em 10 de novembro de 2016. No ano passado, foi o comprador pego de surpresa com a cobrança de cotas dominiais referentes aos meses de abril e maio de 2016. Diante desta situação, Tiago revoltou-se porque os débitos não foram contraídos por ele, mas sim pela na pretérita condômina.Acerca do contexto fático acima, qual a alternativa correta:
- APoderá o condomínio cobrar integralmente tanto de Roberta quanto Tiago, considerando a solidariedade existente entre ambos.
- BO pagamento deve ser dividido entre Roberta e Tiago, pois se trata de obrigação divisível, a qual comporta fracionamento entre os sujeitos, sem que tivesse ocorrido o pagamento anteriormente.
- CNão cabe dívida nenhuma porque o condomínio não poderia ter autorizado a venda sem que tivesse ocorrido o pagamento antecipadamente.
- DO devedor é Tiago, pois como a obrigação recai sobre a coisa, o sujeito passivo é o titular do direito real, no caso, o comprador da unidade condominial.
- ENão houve conflito obrigacional entre os sujeitos.