Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — INAZ do Pará 2018
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq371374
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- CREFITO - 16ª Região (MA)
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- CREFITO-16ª Região (MA) - Auxiliar Administrativo
“O início da mais preciosa garantia individual deverá ser dado pelo biólogo, cabendo ao jurista, tão somente, dar-lhe o enquadramento legal, pois do ponto de vista biológico esse direito a ser protegido se inicia com a fecundação do óvulo pelo espermatozóide, resultando um ovo ou zigoto. Assim a ela se torna viável, portanto, começa com a nidação”.(MORAES. 2014, p. 34)O excerto acima se refere a qual garantia individual?
- ADireito à liberdade.
- BDireito à saúde.
- CDireito à vida.
- DDireito à livre locomoção.
- EDireito ao devido processo legal.