Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — INAZ do Pará 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq371839
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- CRN - 7ª Região (AC, AP, AM, PA, RO e RR)
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Nutricionista Fiscal
Em relação ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a Resolução Nº 26, de 17 de junho de 2013, dispõe:
- ASobre o atendimento da alimentação aos alunos da educação superior, desde que estejam inseridos no Programa de Financiamento Estudantil-FIES.
- BSobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos do ensino médio, independentemente do programa, o aluno precisa apenas comprovar que está estudando.
- CSobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
- DSobre o atendimento da alimentação escolar a todos os alunos da educação básica, média e superior, mediante comprovante de matrícula e baixa renda.
- ESobre a criação dos restaurantes universitários, visando atender os estudantes de baixa renda.