Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — INAZ do Pará 2018
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qq371888
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- FunGota de Araraquara - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Os tributos, para serem cobrados, dependem da ocorrência do chamado fato gerador. Contudo, além disso, é necessária a existência de capacidade tributária.Sobre a capacidade tributária, é correto afirmar:
- AA capacidade tributária independe da capacidade civil.
- BA capacidade tributária depende de a pessoa jurídica estar regularmente constituída.
- CA capacidade tributária depende de a pessoa natural achar-se em limitação do exercício profissional.
- DA capacidade tributária depende da capacidade civil.