Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — INAZ do Pará 2018
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq371890
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- FunGota de Araraquara - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
A criação de determinada categoria de tributo só é possível mediante a disponibilização de serviços públicos que se caracterizem pela divisibilidade e especificidade. Segundo o Código Tributário Nacional, os serviços são específicos quando podem ser destacados em unidades autônomas de intervenção, de utilidade ou de necessidade públicas; são divisíveis quando suscetíveis de utilização, separadamente, por parte de cada um dos seus usuários.Considerando o enunciado acima, assinale a alternativa que traz a espécie de tributo referida.
- AImposto.
- BContribuição de melhoria.
- CTaxa.
- DEmpréstimo compulsório.