Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Da Nulidade dos Atos Processuais — INAZ do Pará 2018
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Nulidade dos Atos Processuais
- Código
- qq372001
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de São João do Araguaia - PA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
O direito processual civil aborda sobre as nulidades dos atos processuais que a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa. No entanto, quando a lei prescrever determinada forma, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.Fonte: ANGHER, A. J. (Org.); 2017.Com base nas afirmações acima, em que momento deve ser suscitada a nulidade dos atos processuais?
- AA nulidade dos atos deve ser alegada quando o juiz inquirir a parte sobre a intenção de suscitar a nulidade do ato em que está sendo processado, sob pena de suspensão.
- BA nulidade dos atos processuais é alegada ao final da audiência de instrução, sendo requerida pelo patrono da parte, após questionamento do juiz sobre o feito.
- CA nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.
- DA nulidade deverá ser alegada antes do início da audiência em ato contínuo à habilitação dos patronos.