Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — INAZ do Pará 2018
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- qq372006
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de São João do Araguaia - PA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Com respeito aos contratos em geral, a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. Contudo, a sua formação obriga por meio de proposta do contrato o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. O mesmo diploma legal trata da forma em que a proposta deixa de ser obrigatória. Assim preceitua o Código Civil/2002.Fonte: ANGHER, A. J. (Org.); 2017.Com base nessas informações, em qual alternativa está o dispositivo legal em que a proposta de contrato perde a sua obrigatoriedade?
- ASe feita com prazo e a pessoa ausente após trinta dias não reconhecer firma da assinatura em cartório.
- BSe, após a assinatura, o proponente não demonstrar interesse no negócio por questões particulares.
- CSe, antes dela, ou simultaneamente, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente.
- DSe o proponente tiver efetuado a contratação através de algum meio de comunicação, fato que considera a ausência.