Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — INAZ do Pará 2018
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qq372087
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- CORE-PE
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
Acerca dos Direitos Fundamentais previstos no art. 5º da Constituição Federal, qual a alternativa que não condiz com as penas que a lei adotará em nosso ordenamento jurídico?
- AMulta.
- BCastração química.
- CPrestação social alternativa.
- DPrivação ou restrição da liberdade.
- EPerda de bens.