Questão de Legislação Federal — Lei 6.316 de 1975 - Criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e Legislação Específica — INAZ do Pará 2018
Legislação FederalLei 6.316 de 1975 - Criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e Legislação Específica
- Código
- qq372096
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- CREFITO - 16ª Região (MA)
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
De acordo com a Resolução COFFITO N° 423/2013, o procedimento ético-disciplinar será instruído pelo:
- ANomeado dentre os Conselheiros Efetivos, da mesma classe do representado, com mais de 1 (um) ano de exercício da profissão.
- BNomeado dentre os Conselheiros Efetivos, Suplentes de Conselheiros e profissionais, da mesma classe do representado, com mais de 1 (um) ano de exercício da profissão.
- CNomeado dentre os Suplentes de Conselheiros e profissionais, da mesma classe do representado, com mais de 3 (três) anos de exercício da profissão.
- DNomeado dentre os Conselheiros Efetivos, Suplentes de Conselheiros e profissionais, de qualquer classe do representado, com mais de 2 (dois) anos de exercício da profissão.
- ENomeado dentre os Conselheiros Efetivos, Suplentes de Conselheiros e profissionais, da mesma classe do representado, com mais de 2 (dois) anos de exercício da profissão.