Questão de Direito do Consumidor — Elementos da Relação Jurídica de Consumo — INAZ do Pará 2018
Direito do ConsumidorElementos da Relação Jurídica de Consumo
- Código
- qq372204
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- CRF-SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
À luz do Código de Defesa do Consumidor, Lei n° 8.078/1990, pode-se afirmar que está incorreta a alternativa:
- AA publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, a identifique como tal.
- BO fornecedor do produto ou serviço é subsidiariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos.
- CÉ proibida toda publicidade enganosa ou abusiva.
- DO ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe a quem as patrocina.
- EÉ vedado ao fornecedor de produtos ou serviços elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.