Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — INAZ do Pará 2018
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- qq372234
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de São João do Araguaia - PA
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
A Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre:
- AO atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.
- BA participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
- CA garantia às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- DA assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.