Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Tutela Provisória — INDEPAC 2018
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória
- Código
- qq372465
- Banca
- INDEPAC
- Órgão
- Câmara de Guarujá - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Legislativo
A Tutela provisória é mecanismo processual através do qual o Juiz antecipa um provimento judicial de mérito ou acautelatório antes da decisão final. Em relação à tutela provisória, é INCORRETO afirmar que
- Aa de urgência, cautelar ou antecipada pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.
- Ba provisória requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas.
- Ca provisória conserva sua eficácia na pendência do processo e não pode ser revogada ou modificada até o julgamento de mérito.
- Do juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória
- Ea provisória será requerida ao juízo da causa e, quando antecedente, ao juízo competente para conhecer do pedido principal.