Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Sujeitos da Relação Processual — INDEPAC 2018
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação Processual
- Código
- qq372470
- Banca
- INDEPAC
- Órgão
- Câmara de Guarujá - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Legislativo
Considera-se litigante de má-fé, EXCETO
- Adeduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso.
- Balterar a verdade dos fatos.
- Cproceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo.
- DProvocar incidente manifestamente infundado.
- EInterpor recurso contrário à jurisprudência dominante do Tribunal a que se dirige.