Questão de Direito Agrário — Lei nº 9.712 de 2006 - Dispositivos Referentes à Defesa Agropecuária — INSTITUTO AOCP 2018
Direito AgrárioLei nº 9.712 de 2006 - Dispositivos Referentes à Defesa Agropecuária
- Código
- qq372560
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ADAF - AM
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal Agropecuário Engenheiro Agrônomo
O Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) foi instituído por meio da Lei Federal n° 9.712/98. Dentro do contexto do SUASA, a defesa agropecuária tem, dentre outros objetivos, que assegurar a sanidade das produções vegetais e a saúde dos rebanhos animais. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.
- AO SUASA se impõe como um sistema hermético, que independe de articulações com outras políticas públicas.
- BA unidade geográfica básica da defesa agropecuária, no contexto do SUASA, é o Estado.
- CA vigilância sanitária em portos, aeroportos e postos de fronteira internacionais é reconhecida como instância intermediária de ação do SUASA.
- DA realização de estudos de epidemiologia e de apoio ao desenvolvimento do SUASA é uma atribuição que compete à instância central e superior desse sistema.
- ECompete ainda à instância central e superior do SUASA estabelecer estratégias e políticas de promoção à sanidade e à vigilância, de modo centralizado.